Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas - ETAPAS I e II

 Artigo 4º - O Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas - ETAPAS I e II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital - SED https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio, nos termos da Resolução SEDUC nº 72/2020, e atenderá ao seguinte cronograma: 

I - ETAPA I - Fase 1 - 30/11/2021 das 08:00 às 23:59- Manifestação de interesse do docente titular de cargo - em nível de Unidade Escolar; 

II - ETAPA I - Fase 1 - 01 a 02/12/2021 das 08:00 às 18:00 - Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 30/11/2021 para: 

a) Constituição de Jornada; 

b) Composição de Jornada; 

c) Ampliação de jornada; 

d) Carga suplementar; 

III - ETAPA I - Fase 2 - 03/12/2021 das 08:00 às 23:59- Manifestação de interesse do docente titular de cargo - em nível de Diretoria de Ensino; 

IV - ETAPA I - Fase 2 - 06 e 07/12/2021 das 08:00 às 18:00 - Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 03/12/2021 para: 

a) Constituição de Jornada a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar; 

b) Composição de Jornada a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada; 

c) Carga suplementar; 

V - ETAPA I - Fase 3 - 08 e 09/12/2021 das 08:00 às 18:00 - Atribuição e Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985; 

VI - ETAPA I - Fase 4 - 10/12/2021 das 08:00 às 23:59 - Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar; 

VII - ETAPA I - Fase 4 - 13 e 14/12/2021 das 08:00 às 18:00 - Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes estáveis em 10/12/2021 para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade: 

1. Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 

2. Docentes celetistas; 

3. Docentes ocupantes de função-atividade. 

VIII - ETAPA I - Fase 5 - 15/12/2021 das 08:00 às 23:59 - Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), não atendidos na unidade escolar e os que optaram por transferência de Diretoria de Ensino; 

IX - ETAPA I - Fase 5 - 16 e 17/12/2021 das 08:00 às 18:00 - Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes estáveis em 15/12/2021 para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade: 

1. Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 

2. Docentes celetistas; 

3. Docentes ocupantes de função-atividade. 

X - ETAPA I - Fase 6 - 18, 19 e 20/12/2021 das 08:00 às 23:59 - Manifestação de interesse dos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados em nível de Diretoria de Ensino; 

XI - ETAPA I - Fase 6 - 21, 22, 23/12/2021 das 08:00 às 18:00 - Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados entre os dias 18, 19 e 20/12/2021, de acordo com a carga horária de opção;